Publicado em 09 de abril de 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, na última sexta-feira (4), que intensificará a fiscalização sobre o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos...
Leia na integraPublicado em 09 de abril de 2025
A partir de 2025, empregadores domésticos não podem mais deduzir a contribuição patronal paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Imposto de Renda da Pessoa...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade empresarial que visa formalizar pequenos empreendedores no Brasil. Contudo, nem todas as atividades profissionais são compatíveis com esse regime. Profissionais que...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, excluiu da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Cofins-importação os valores relativos...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4666/2024, que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir sigilo na identificação de...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
As exigências dos chefes nunca foram tão altas. Agora, não basta apenas ser disciplinado, confiável e capaz de cumprir a lista de tarefas de uma descrição de cargo. É preciso também dominar o...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
Uma das dúvidas de quem declara Imposto de Renda é sobre a inclusão de valores recebidos por meio de empréstimos ou refinanciamentos. Afinal, são rendimentos tributáveis? Qual a regra? A reportagem...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
A limitação de cinco anos prevista no artigo 168 do Código Tributário Nacional para compensação de crédito é restrita ao reconhecimento do direito em ação judicial. O prazo...
Leia na integraPublicado em 08 de abril de 2025
A Receita Federal anunciou mudanças significativas na declaração de bens e direitos do Imposto de Renda 2025, trazendo mais transparência e detalhamento na prestação de contas dos...
Leia na integraPublicado em 07 de abril de 2025
Redução de Carga Tributária: Como Atingir a Eficiência Fiscal e Potencializar o Crescimento do Seu Negócio A carga tributária no Brasil é um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas,...
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