Publicado em 29 de outubro de 2025
A demissão de um empregado por justa causa é cabível caso ele se recuse a voltar ao trabalho. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) deu provimento ao...
Leia na integraPublicado em 29 de outubro de 2025
A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro de 2026, a integração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aos documentos fiscais eletrônicos atualmente em uso. Essa...
Leia na integraPublicado em 29 de outubro de 2025
O valor médio das aposentadorias no Brasil ainda está muito distante do que muitos sonham para o futuro. De acordo com dados do INSS, cerca de 70% dos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil...
Leia na integraPublicado em 29 de outubro de 2025
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Leia na integraPublicado em 29 de outubro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/10), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros,...
Leia na integraPublicado em 28 de outubro de 2025
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1310/24, que atualiza a lista de tributos obrigatórios a serem informados nas notas fiscais de venda de mercadorias e serviços. A...
Leia na integraPublicado em 28 de outubro de 2025
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1010/23, que propõe a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), excluindo apenas as ...
Leia na integraPublicado em 28 de outubro de 2025
Nesta terça-feira (28), às 14h, em plenário a ser definido, a Comissão de Finanças e Tributação das Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para debater o projeto de...
Leia na integraPublicado em 28 de outubro de 2025
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permanece como uma obrigação acessória de importância vital para a conformidade trabalhista no país. Mesmo com a...
Leia na integraPublicado em 28 de outubro de 2025
O impacto dos juros elevados na construção civil fez o setor revisar para baixo a projeção de crescimento em 2025. De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da...
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